Cálculos Previdenciários (redução de erros no valor dos Benefícios)

Cálculos Previdenciários Ajudam a Reduzir Erros no Valor dos Benefícios

Quem pretende um dia receber sua aposentadoria, ou mesmo um benefício assistencial da Previdência Social,  deveria se informar mais sobre os temas relacionados à Seguridade Social. Ocorre que muito pouca gente entende o assunto, seja pela complexidade ou pela dificuldade em aprender. No final, poucos ainda se interessam.

O professor e contador Emerson Lemes afirma que muita gente já perdeu, e ainda perde, dinheiro por causa de cálculos previdenciários mal feitos. Ele explica: “Muitas vezes, o INSS erra na confecção dos cálculos, utilizando salários de períodos incorretos, ou errando nos índices de correção, ou até mesmo por causa de uma interpretação equivocada de uma lei, que vai resultar em um cálculo errado”.

Um exemplo é quando, em determinada época, o INSS utilizou um índice produzido por ele próprio para corrigir os salários, enquanto a Lei determinava que a correção fosse feita por índices oficiais.

“Já vi também o INSS simplesmente ignorar alguns salários do trabalhador, prejudicando o cálculo de seu benefício. Para piorar, a maioria destas pessoas prejudicadas não procura reaver esses direitos na Justiça. Os poucos que procuram, ainda acabam esbarrando em profissionais que não conhecem os cálculos e lhes prejudicam exatamente neste ponto, calculando suas revisões equivocadamente, deixando de cobrar valores consideráveis”, alerta Lemes.

Mas o que deve ser feito nessas situações para se evitar maiores perdas no valor do benefício? A quem recorrer, se o advogado também pode errar no cálculo? Lemes explica que para não errar nos cálculos, o advogado deve saber efetuar estes cálculos, ou ter um profissional de sua confiança que conheça estes cálculos muito bem, para que não ocorram os prejuízos.

Quando uma falha destas ocorre, além do segurado, o advogado também perde dinheiro, já que vai cobrar um percentual do ganho de seu cliente. Existem alguns profissionais que aceitam, no processo, os cálculos efetuados pelo INSS. Mas, se o Instituto calculou o benefício de forma incorreta, quem garante que agora seu cálculo estará correto?

O professor lembra que a maioria das teses de revisão de benefícios surge do estudo de seus cálculos. “A proposta para a extinção do Fator Previdenciário está aguardando aprovação da Câmara dos Deputados, o que deve ocorrer no segundo semestre, visto que os deputados federais estarão tentando a reeleição. No entanto, esta aprovação será feita com alterações, para que tenha de voltar ao Senado”, prevê.

Na opinião de Lemes, com a implantação da regra 95/85, projeto que também está para ser votado, haverá redução dos benefícios para aqueles que deixam para se aposentar mais tarde.  “Aproveito essas polêmicas para mostrar aos participantes de meus cursos que não há déficit nenhum na Previdência Social.

Fonte para Entrevista:

Emerson Costa Lemes é Contador (UEL, 1996), Pós-graduado em Direito do Trabalho e em Direito Previdenciário (CESUSC/BB&G, 2004), Especialista em cálculos trabalhistas e previdenciários, Auditor e consultor trabalhista. Autor da obra Manual dos Cálculos Previdenciários - Benefícios e Revisões (Juruá Editora, 2008); Co-autor da obra Cálculos Previdenciários (Editora Quartier Latin, 3ª edição 2009), e professor de cálculos em cursos de pós-graduação em Direito do Trabalho e Direito Previdenciário