Novidades

SEGURO-DESEMPREGO

21/09/2011 14:01
Governo quer aplicação mais rigorosa de lei que prevê perda do benefício. Quem recusa vaga de emprego sem justificativa tem pagamento cancelado. Roseane Aguirra e Marta Cavallini Do G1, em São Paulo Desempregado pode perder seguro ao recusar 1ª oferta de vaga, diz governo O governo...

Alteração da Lei 10.741/2003

12/09/2011 16:25
Presidência da República Casa Civil Subchefia para Assuntos Jurídicos LEI Nº 12.461, DE 26 DE JULHO DE 2011. Vigência Altera a Lei no 10.741, de 1o de outubro de 2003, para estabelecer a notificação compulsória dos atos de violência ...

Compras virtuais E-COMMERCE!

10/08/2011 15:50
CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR E E-COMMERCE                             O advento da internet trouxe grandes novidades às relações de consumo e comerciais, dentre elas,...

O que é DPVAT, e quem tem direito?

18/07/2011 14:18
O Seguro DPVAT cobre vidas no trânsito. Como o próprio nome diz, ele indeniza vítimas de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Via Terrestre. Isso significa que o DPVAT é um seguro que indeniza vítimas de acidentes causados por veículos que têm motor próprio (automotores) e ...

ARRECADAÇÃO DO ECAD

21/06/2011 16:02
INDIGNAÇÃO DA POPULAÇÃO REFERENTE A LEI QUE PROTEGE ATOS DO ECAD... Segue abaixo exemplos de pessoas indignadas com tal situação, a qual já esta ocorrendo em nossa cidade, vamos ter que encontrar uma brecha para derrubar tais disposições! GIOVANNI disse: 14 de maio de 2010 às...

FAP desrespeita princípios constitucionais

06/06/2011 17:11
Regras Vigentes do Fator Acidentário de Prevenção - FAP Desrespeitam Princípios Constitucionais   Com a aplicação dos novos índices do FAP – Fator Acidentário de Prevenção, em  vigor desde janeiro deste ano, as empresas estão tendo acréscimo de até 100% na alíquota original do Seguro...

Revisão Aposentadoria

31/05/2011 17:36
Aposentados entre 1998 e 2003 têm direito à revisão de aposentadoria   Quem tem ação na Justiça também será beneficiado O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu na última quarta (08/09) que os beneficiários do Regime Geral da Previdência Social (RGPS) que se aposentaram antes de 1998, devem...

Aponsentados LIBERAÇÃO RESERVA DE MARGEM CONSIGNÁVEL!

30/05/2011 11:34
  A ILEGAL RESERVA DE MARGEM CONSIGNATÓRIA EM CARTÃO DE CRÉDITO NÃO SOLICITADO A consignação em folha de pagamento garante diversas vantagens a quem recorre aos empréstimos bancários. A principal delas é a redução da taxa de juros. Antes da Lei n° 10820/03 somente os funcionários públicos...

Direitos dos portadores de CÂNCER

27/05/2011 14:51
A Organização Mundial de Saúde (OMS) calcula que o número estimado de novos casos de câncer em todo o mundo chegará a 15 milhões em 2020. A Constituição Federal brasileira assegura aos portadores de neoplasia maligna (câncer) alguns direitos especiais, mas a falta de informação é grande e muitos...

ASSÉDIO MORAL

26/05/2011 16:00
O que é assédio moral? Assédio moral ou violência moral no trabalho não é um fenômeno novo. Pode-se dizer que ele é tão antigo quanto o trabalho. A novidade reside na intensificação, gravidade, amplitude e banalização do fenômeno e na abordagem que tenta estabelecer o nexo-causal com a organização...

Cálculos Previdenciários (redução de erros no valor dos Benefícios)

25/05/2011 15:38
  Cálculos Previdenciários Ajudam a Reduzir Erros no Valor dos Benefícios Quem pretende um dia receber sua aposentadoria, ou mesmo um benefício assistencial da Previdência Social,  deveria se informar mais sobre os temas relacionados à Seguridade Social. Ocorre que muito pouca gente...

Ações Contra CEEE (Produtor Rural)

24/05/2011 16:16
AÇÕES JUDICIAIS VOLTADAS BENÉFICAMENTE AO PRODUTOR RURAL: É um documento firmado há mais de 10 anos com a Companhia Estadual de Energia Elétrica (CEEE), que previa a devolução de investimento pelo valor histórico. O PRODUTOR RURAL custeou a construção de rede de eletrificação rural,...

Funrural

23/05/2011 20:33
    AÇÕES JUDICIAIS VOLTADAS BENÉFICAMENTE AO PRODUTOR RURAL:   v  FUNRURAL   PRODUTOR RURAL - receba de volta o FUNRURAL ! ...

Atualizações

23/05/2011 20:32
Nosso novo site foi lançado hoje. Estaremos sempre atualizando nossos artigos, postando noticias jurídicas, novas decisões e fotos atualizadas, tanto nossas, do nosso escritório, dos nossos colegas, parceiros e clientes! Aguardamos sua visita diariamente! Um grande Abraço!

Beneficio INSS Especial

23/05/2011 16:20
ARTIGO   PESSOAS DESCONHECEM DIREITO AO BENEFÍCIO LOAS   A lei tem como objetivo garantir as necessidades básicas e os direitos dos cidadãos, bem como possibilita que idosos com 65 anos e idade ou mais e pessoas portadoras de eficiência, que não tiverem nenhuma forma de renda nem sua...