Arquivo de Artigos
SEGURO-DESEMPREGO
21/09/2011 14:01
Governo quer aplicação mais rigorosa de lei que prevê perda do benefício.
Quem recusa vaga de emprego sem justificativa tem pagamento cancelado.
Roseane Aguirra e Marta Cavallini Do G1, em São Paulo
Desempregado pode perder seguro ao recusar 1ª oferta de vaga, diz governo
O governo...
Alteração da Lei 10.741/2003
12/09/2011 16:25
Presidência da República
Casa Civil
Subchefia para Assuntos Jurídicos
LEI Nº 12.461, DE 26 DE JULHO DE 2011.
Vigência
Altera a Lei no 10.741, de 1o de outubro de 2003, para estabelecer a notificação compulsória dos atos de violência ...
Compras virtuais E-COMMERCE!
10/08/2011 15:50
CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR E E-COMMERCE
O advento da internet trouxe grandes novidades às relações de consumo e comerciais, dentre elas,...
O que é DPVAT, e quem tem direito?
18/07/2011 14:18
O Seguro DPVAT cobre vidas no trânsito. Como o próprio nome diz, ele indeniza vítimas de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Via Terrestre.
Isso significa que o DPVAT é um seguro que indeniza vítimas de acidentes causados por veículos que têm motor próprio (automotores) e ...
ARRECADAÇÃO DO ECAD
21/06/2011 16:02
INDIGNAÇÃO DA POPULAÇÃO REFERENTE A LEI QUE PROTEGE ATOS DO ECAD...
Segue abaixo exemplos de pessoas indignadas com tal situação, a qual já esta ocorrendo em nossa cidade, vamos ter que encontrar uma brecha para derrubar tais disposições!
GIOVANNI disse:
14 de maio de 2010 às...
FAP desrespeita princípios constitucionais
06/06/2011 17:11
Regras Vigentes do Fator Acidentário de Prevenção - FAP Desrespeitam Princípios Constitucionais
Com a aplicação dos novos índices do FAP – Fator Acidentário de Prevenção, em vigor desde janeiro deste ano, as empresas estão tendo acréscimo de até 100% na alíquota original do Seguro...
Revisão Aposentadoria
31/05/2011 17:36
Aposentados entre 1998 e 2003 têm direito à revisão de aposentadoria
Quem tem ação na Justiça também será beneficiado
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu na última quarta (08/09) que os beneficiários do Regime Geral da Previdência Social (RGPS) que se aposentaram antes de 1998, devem...
Aponsentados LIBERAÇÃO RESERVA DE MARGEM CONSIGNÁVEL!
30/05/2011 11:34
A ILEGAL RESERVA DE MARGEM CONSIGNATÓRIA EM CARTÃO DE CRÉDITO NÃO SOLICITADO
A consignação em folha de pagamento garante diversas vantagens a quem recorre aos empréstimos bancários. A principal delas é a redução da taxa de juros.
Antes da Lei n° 10820/03 somente os funcionários públicos...
Direitos dos portadores de CÂNCER
27/05/2011 14:51
A Organização Mundial de Saúde (OMS) calcula que o número estimado de novos casos de câncer em todo o mundo chegará a 15 milhões em 2020. A Constituição Federal brasileira assegura aos portadores de neoplasia maligna (câncer) alguns direitos especiais, mas a falta de informação é grande e muitos...
ASSÉDIO MORAL
26/05/2011 16:00
O que é assédio moral?
Assédio moral ou violência moral no trabalho não é um fenômeno novo. Pode-se dizer que ele é tão antigo quanto o trabalho.
A novidade reside na intensificação, gravidade, amplitude e banalização do fenômeno e na abordagem que tenta estabelecer o nexo-causal com a organização...
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